Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2026
Área: GP Nº: 14/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre o valor do abono de permanência aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026
Área: GP Nº: 13/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2025 Publicação: 10/11/2025
Ato

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025, modificando a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 09/2025 Publicação: 24/09/2025
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 07/07/2025
Ato

Atualiza a composição da Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
Área: GP Nº: 07/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA
Área: GP Nº: 06/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 05/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Institui Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
Área: GP Nº: 04/2025 Publicação: 24/03/2025
Ato

Inclusões na lista de remoções autorizadas pelo Ato SDG nº 02/2024
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 24/03/2025
Ato

Suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 03/2025 Publicação: 06/02/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Ato

Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 26/04/2023
Ato

Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 13/07/2023
Ato

Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 28/04/2023
Ato

Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 29/03/2023
Ato

Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 23/03/2023