| Instrução | SDG | INSTRUÇÕES Nº 1/2024 | 2024 | |
| Resolução | GP | Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2024 | |
| Resolução | GP | Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2024 | |
| Resolução | GP | Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 2024 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências. | 2024 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2024 | |
| Comunicado | Audesp | AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado | 2024 | |
| Comunicado | GP | Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas extrajudiciais prévias à execução fiscal | 2024 | |
| Comunicado | SDG | Ciclo de debates - Araraquara | 2024 | |
| Comunicado | Audesp | Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa | 2024 | |
| Comunicado | Audesp | Respostas sobre questionamentos do Terceiro Setor | 2024 | |
| Ato | GP | Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. | 2024 | |
| Comunicado | SDG | Ciclo de debates - São José do Rio Preto | 2024 | |
| Comunicado | SDG | IEGM – Contratação de Consultorias | 2024 | |
| Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2024 | |
