Início
Login Acessibilidade
Instagram youtube facebook twitter flickr
  • Institucional
    • Competência
    • Composição
    • Endereços
    • Gestão Estratégica
    • Histórico
    • Presidentes
    • Organograma
    • Publicações
  • Serviços
    • Jurisdicionado
      • Guia de Recolhimento
      • Ciclo de Debates
      • Pesquisa de Processos
      • Relação de Apenados
      • Responsáveis – Contas Irregulares
      • Órgãos Fiscalizados
    • Cidadão
      • Certidões
      • Painéis TCESP
      • Concursos
      • IEG-M
      • IEG-Prev Municipal
      • FOCCO-SP
      • Observatório do Futuro
      • Notícias
      • Publicações
      • Eventos
      • TV TCE
    • Servidor
      • Portal do Servidor
      • Holerite
      • Atestado de Rendimentos
      • SEI
      • Webmail
      • Entrega de Declaração de Bens
      • DASAS - Agendamento
      • Fiscalização Remota
      • Teletrabalho
    • Sistemas
      • Audesp
      • e-TCESP
      • PUSH
      • Portal de Sistemas
      • SisCOE
      • SisCAAWeb
      • SisCAANET
      • Catálogo de Sistemas e Serviços
  • Legislação e Jurisprudência
    • Legislação
      • Lei Orgânica e Regimento Interno
      • Resoluções
      • Instruções
      • Comunicados
      • Atos
      • Ordens de Serviço
      • Constituição Federal e Constituições Estaduais
      • Legislação Federal
      • Legislação Estadual
      • Legislações Comentadas
        • Lei nº 14.133
          • Análise comparativa
    • Jurisprudência
      • Pesquisa de Processo
      • Pesquisa de Jurisprudência
      • Súmulas
      • Deliberações
      • Exames Prévios de Editais
      • Boletim de Jurisprudência
      • Comissão de Jurisprudência
      • Consultas
  • Escola de Contas
    • Quem Somos
    • Cursos e Eventos
    • Notícias
    • AVA/EAD
    • Biblioteca
    • Memorial
    • YouTube
    • Legislação da EPCP
    • Fale com a EPCP
    • Conteúdo para Servidores
    • Estágio Remunerado
    • Podcontas
    • Revista Cadernos
    • Produção Acadêmica
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Transparência
    • Municípios
      • Mapa da Dívida Ativa
      • Visor
      • Mapa das Câmaras
      • Painel de Obras
      • Painel de Resíduos Sólidos
      • Painel da Saúde - Hospitais
      • Observatório Fiscal
      • Portal da Transparência Municipal
      • Contas Municipais (Parecer)
      • Consolidadas dos Municípios
    • Estado
      • Contas anuais
      Transparência
    • TCESP
      • Controladoria
      • Portal da Transparência do TCESP
      • Gestão de Pessoas
        • Remuneração dos Membros e Servidores
        • Quadro de Pessoal Ativo/Inativo
        • Tabela de Vencimentos
        • Relação de Adiantamentos
        • Relação de Estagiários
        • Relação de Diárias
        • Relação de Passagens
        • Relação de Servidores à Disposição do Tribunal
        • Relação de Servidores Afastados para Outros Órgãos
        • Concursos
      • Estágio Remunerado
      • Contas Públicas
        • Receita
        • Receita Detalhada
        • Despesa
        • Despesa Detalhada
        • Repasses ou Transferências Financeiras
        • Execução Orçamentária
        • Gestão Fiscal
      • Contratações
        • Licitações
        • Contratos
      • Relatórios
        • Atividades
        • Julgamentos
        • Fiscalização Ordenada
        • Resultados do IEGM
        • Relação de Apenados
        • Responsáveis por contas julgadas irregulares
        • Repasses Públicos ao Primeiro e Terceiro Setores
        • Indicadores de Logística Sustentável
  • Imprensa
    • Diretoria de Comunicação Social
    • Atendimento à Imprensa
    • Sala de Imprensa
    • HUB TCESP
  • Fale Conosco

    TCESP

    Prédio Sede e Anexo I - Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo - SP
    Anexo II (protocolo) - Rua Venceslau Brás, 183 - Centro - CEP: 01016-000 - São Paulo - SP

    Telefone/PABX: (Sede) 3292-3266
    Expediente: segunda a sexta - 8h00 às 17h00

    Unidades Regionais

    Ouvidoria

    Prédio Sede 18º andar
    www.tce.sp.gov.br/ouvidoria

    0800 8007575
    (11)99508.7638 Whatsapp

    Acesso à Informação


    Ouvidoria das Mulheres

    https://www.tce.sp.gov.br/ouvidoria/ouvidoria-mulheres


    Proteção de Dados

    LGPD e Encarregado de Dados

    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Chamados
      • Verificar Protocolos
      • Suporte Técnico aos Sistemas
      • Ouvidoria
      • SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
      • Ouvidoria das Mulheres
      • Concursos
  1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespDocumentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020202017/09/2020
ComunicadoAudespEsclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020202014/09/2020
ComunicadoAudespRegistro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020202009/09/2020
ComunicadoAudespRecursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19202008/09/2020
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise202004/09/2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp202004/09/2020
ComunicadoAudespAtualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação202004/09/2020
AtoGPAto GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos202004/09/2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos202003/09/2020
ComunicadoAudespAtualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal202002/09/2020
ComunicadoAudespDeclaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos)202002/09/2020
ComunicadoSDGComunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual202028/08/2020
ComunicadoAudespAvaliação sobre apuração da regra de validação 47.4.57202027/08/2020
ComunicadoAudespArmazenamento dos balancetes de julho/2020202026/08/2020
ComunicadoSDGDivulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia202026/08/2020

Pagination

  • Primeira página « Primeira
  • Página anterior ‹‹
  • Page 66
  • Page 67
  • Page 68
  • Page 69
  • Página atual 70
  • Page 71
  • Page 72
  • Page 73
  • Page 74
  • Próxima página ››
  • Última página Última »
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Sistemas
  • Painéis
  • Certidões

Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292‑3266

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Redirecionamento para site externo

Você será redirecionado para um site externo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Deseja prosseguir?

CancelarSim