| Comunicado | SDG | Acesso a processos, documentos ou informações | 2021 | |
| Ato | GP | Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021 | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Órgãos que encaminharam ajustes no piloto da Fase V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - do Sistema Audesp | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Piloto Fase V - Repasses ao terceiro setor | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Valor atualizado de remessa | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização do Cadastro Geral de Entidades Municipais - Sistema Audesp | 2021 | |
| Comunicado | SDG | I Encontro com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e agentes públicos | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020 | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2021 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização de Documentos Audesp | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação xsd´s balancetes 2021 | 2021 | |
| Legislação Federal | | Lei n° 14.276/2020 - Regulamenta o FUNDEB | 2020 | |
| Resolução | GP | Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2020 | |
| Legislação Federal | SDG | Lei Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) | 2020 | |
