| Comunicado | SDG | Piloto Fase V - Repasses ao terceiro setor | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Valor atualizado de remessa | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização do Cadastro Geral de Entidades Municipais - Sistema Audesp | 2021 | |
| Comunicado | SDG | I Encontro com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e agentes públicos | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020 | 2021 | |
| Comunicado | SDG | Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2021 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização de Documentos Audesp | 2021 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação xsd´s balancetes 2021 | 2021 | |
| Legislação Federal | | Lei n° 14.276/2020 - Regulamenta o FUNDEB | 2020 | |
| Resolução | GP | Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2020 | |
| Legislação Federal | SDG | Lei Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) | 2020 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020 | 2020 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020 | 2020 | |
| Comunicado | Audesp | Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2021 (XSDs 2021) | 2020 | |
