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* Bruno Oliveira Netto A celebração de Contratos de Gestão entre entes públicos e Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento de serviços públicos representa um instrumento estratégico para otimizar a eficiência e a qualidade da prestação destes serviços à população. Estas contratações ocorrem no âmbito do Terceiro Setor que...
06/09/2024 – SÃO PAULO – Com o objetivo de apresentar novas funcionalidades do Módulo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), conhecido como Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/9), das 9h30 às 12h00, capacitação voltada...
06/09/2024 – SÃO PAULO – Em alusão à campanha do Setembro Amarelo — desenvolvida ao longo do mês visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio e suas formas de enfrentamento — o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá palestra, na sexta-feira (20/9), das 10h30 às 12h00, que abordará a questão da prevenção...
06/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prestigiou, na quinta-feira (6/9), na Assembleia Legislativa, da entrega do Prêmio Efetividade Pública, em reconhecimento aos gestores e servidores qualificados por meio de capacitação promovida pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP)...
06/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre o sistema de equalização fiscal e a melhoria do nível e qualidade dos serviços públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado...
Primeira Câmara aprecia 127 processos da Ordem do Dia 06/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado...
04/09/2024 – SÃO PAULO – Com a proposta de promover a conscientização sobre a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC ESP) realizará, na segunda-feira (30/9), das 10h30 às 12h00, palestra voltada aos servidores, funcionários terceirizados e...
* Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites estabelecidos pelas Leis Complementares nº...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024, na edição de ontem (3/9) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A lista de apenados do TCE...
04/09/2024 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar os riscos à saúde mental e as formas de prevenção ao suicídio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (16/9), das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Saúde Mental e Prevenção ao...