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03/09/2024 – SÃO PAULO – Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças impostas pela Lei Federal n.º 14.133/21, o Tribunal...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (03/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente Conselheiro Robson Marinho, da conselheira Cristiana de Castro Alves e do Conselheiro Sidney Estanislau...
02/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 53/2024 , no qual alerta os Chefes de Executivo para não retirarem do ar os sites institucionais das Prefeituras. Algumas Prefeituras, segundo a Corte, têm adotado a prática de suspender os portais oficiais dos...
02/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (12/9), das 10h00 às 12h00, palestra com o tema ‘Introdução à Comunicação Não-Violenta (CNV)’. A atividade, que acontecerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, é voltada a servidores do TCESP e funcionários...
30/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes de Contas e autoridades públicas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizou hoje (30/8), às 10h00, no Plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek’, sessão solene para homenagear a Corte de Contas paulista...
30/08/2024 – SÃO PAULO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Renato Rainha, participa, hoje (30/8), às 21h00, de entrevista no programa ‘Controle Externo’. O conteúdo, veiculado pela Rede TCESP no YouTube ( www.youtube.com/tcespoficial ), conta com transmissão simultânea pela TVAlesp. Bacharel em...
*Dimas Ramalho Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Nesse ano, o Congresso inseriu na Constituição a obrigatoriedade de execução das emendas individuais, expediente a que todo parlamentar já tinha direito, mas cuja liberação era, até então, incerta e dependia de...
29/08/2024 - SÃO PAULO - Quinze servidores de diversas áreas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciaram neste mês as aulas do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O Mestrado Profissional em Gestão e Políticas...
*Fernanda Borges Keid A importância de se pensar em saúde mental de forma estratégica transcende a mera preocupação com o bem-estar individual. Trata-se de uma questão de sobrevivência e prosperidade organizacional. Quando uma instituição se compromete a cuidar da saúde mental de seus colaboradores, ela está, na verdade...
Primeira Câmara aprecia 119 processos da Ordem do Dia 29/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e...