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19/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quarta-feira (28/8), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, solenidade de outorga do Colar do Centenário — honraria concebida pelo órgão em reconhecimento pelos serviços prestados ao longo dos 100 anos de atividades...
16/08/2024 – SÃO PAULO – As transferências especiais, introduzidas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 105/2019 mediante a inclusão do artigo 166-A, popularmente chamadas de “Emendas PIX”, são objeto de apontamentos realizados pelos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
16/08/2024 – SÃO PAULO – Para tratar das questões da saúde mental e bem-estar dos servidores no setor público, a Assistente Social da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Lígia Stungis, é a entrevistada no ‘Controle Externo’. O conteúdo vai ao ar hoje (16/8), a...
15/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, ontem (14/8), para a Justiça Eleitoral, lista de responsáveis por contas anuais e prestação de contas julgadas irregulares, com imputação de débito. A medida atende ao disposto no §4°-A do artigo 1° da Lei Complementar Federal n.º 64/90...
14/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu, hoje (14/8), em audiência em seu gabinete, o Cônsul-Geral do Japão, Shimizu Toru. Responsável pelas atividades do Consulado Geral do Japão em São Paulo, Shimizu Toru tomou posse no cargo em 14 de...
14/08/2024 – SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (13/8), projetos de lei que alteram os quadros de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Entre as mudanças, estão a criação de novos cargos e a atualização nas atribuições de...
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 13/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado...
14/08/2024 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que 84,7% dos municípios paulista s — no interior, litoral e região metropolitana — se encontram em situação de desequilíbrio das contas: ou por estar com a arrecadação abaixo do esperado para o período, ou por possuir...
13/08/2024 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ - informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa...
13/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Beraldo, e dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Márcio Martins de...