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07/08/2024 – SÃO PAULO – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara, proferiu, hoje (7/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na capital, palestra com o tema ’Impacto da Tecnologia no Estado de Direito’. Durante...
07/08/2024 – SÃO PAULO – O acordo de cooperação técnica, assinado no dia 10 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dezenas de Prefeituras paulistas já está apresentando resultados...
07/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será empossado, no sábado (10/8), como membro na Academia Araraquarense de Letras. A cerimônia ocorrerá no Teatro Municipal de Araraquara. Fundada em 2009, a Academia Araraquarense de Letras ‘Lux et Sapientia: Luz e...
06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e...
06/08/2024 – EMBU DAS ARTES – Responsável pela Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa representou o órgão no 1º Seminário Regional para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O encontro, realizado no Centro Cultural Mestre de Assis...
*Leandro Dall’Olio Estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aponta o registro de 1.161 desastres naturais no Brasil em 2023. Trata-se de um número recorde, indicando uma média diária de quase três ocorrências. A mudança...
05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada. A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião...
05/08/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, proferiu hoje (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ palestra magna, durante o primeiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica. Na oportunidade, o Desembargador, que...
Primeira Câmara aprecia 121 processos da Ordem do Dia 02/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado...
01/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de autoridades e expoentes do Direito no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 5 e 9 de agosto, a vigésima segunda edição da Semana Jurídica — evento anual realizado pela Corte que tem como proposta debater assuntos de relevância para a...