Notícias
26/09/2023 – SÃO PAULO – Nomeado ontem pelo Governador Tarcísio de Freitas, o Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli, 55, assume amanhã (27/09) como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Paulista de Mogi das Cruzes, ocupará a vaga deixada por Edgard Camargo Rodrigues, que se aposentou após 32...
26/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 92º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Marcelo Aragão, Auditor-Chefe da área...
25/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (5/10), o terceiro encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. A atividade...
25/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (26/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Na quarta-feira (27/9), o Colegiado se reúne para sessão ordinária do Pleno. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do...
22/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice de Efetividade da Gestão...
Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia 19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e negado provimento a sete...
21/09/2023 – SÃO PAULO – Presidente da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Marques Yañez, participa, na sexta-feira (22/9), de entrevista no Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficial ), com transmissão simultânea pela TVAlesp...
21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), entre os...
21/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em 2020, quando comandou o...
Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas aos gestores envolvidos em...