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Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia e dos direitos humanos serviu de inspiração à minha e a tantas outras gerações ao longo das últimas décadas. Durante seus mais de 60 anos de vida pública – como advogado, deputado estadual, secretário...

11/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, no próximo dia 14, o segundo encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. O evento é...

06/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), em Araçatuba, a última reunião do ano do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Prefeitos de 59 cidades da região foram convidados. Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney...

06/09/2023 – SÃO PAULO – Segurança jurídica requer estabilidade e, consequentemente, previsibilidade garantidas por leis que ostentem virtudes de permanência e solidez, asseguradas por decisões judiciárias ou administrativas que lhes deem exata compreensão e definitividade. Hoje, as emendas à Constituição da República somam...

05/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/9), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. As Prefeituras de Potirendaba e Hortolândia receberam...

05/09/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 23 de outubro, o Inova São Paulo, evento que discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Entre os palestrantes, já está confirmada a presença do...

05/09/2023 – SÃO PAULO – A Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís' (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( https://www.youtube.com/@tcespoficial ), com transmissão...

*Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e as condutas que os agentes do Estado deveriam, em princípio, observar no exercício de suas funções. Se, do ponto de vista...

04/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu concurso público para seis vagas destinadas ao cargo de Agente da Fiscalização - Informática e três, de Auxiliar Técnico da Fiscalização – Informática. A remuneração máxima é de R$ 16.882,07. O cargo de Agente exige nível superior na área de...

04/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (5/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da...