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01/09/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem uma nova página. O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade ao setor, orientar vítimas, facilitar denúncias e ampliar a conscientização sobre a violência de gênero. O canal está aberto para membros, servidores...

31/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda etapa de uma série de palestras sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. No encontro, foram analisadas questões de meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação. Criado pela Corte em 2015, o IEG-M mede a...

31/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo. Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( www.youtube.com...

Primeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11...

*Dimas Ramalho A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público. Até aquele momento, a legislação sobre o tema tinha em mira apenas um dos lados dessa atividade ilícita –o agente...

29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar um site com informações sobre a celebração de seu centenário, em 06 de maio de 2024. A página, disponível em www.tce.sp.gov.br/tcesp-100-anos , foi lançada pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, em sessão plenária. “Completar 100 anos...

29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 90º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Rafael Rodrigues da Costa, Chefe Técnico da...

29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (29/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, tendo como presidente em exercício o Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira...

Sob o comando da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu esta semana dois encontros da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). A reestruturação do IEG-M/Brasil foi um dos temas discutidos pelos representantes de vinte Cortes de Contas. “O país é muito...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 156 processos da Ordem do Dia 25/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/8), por meio de videoconferência, analisou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado...