Notícias

29/03/2023 – Letícia Formoso Delsin Matuck Feres tomou posse hoje como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o biênio 2023/2024. Essa é a primeira vez que uma mulher comandará a instituição, criada em 2012. “Estou muito feliz e ciente de minha...

29/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 79º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...

28/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Turismo e Viagens e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realiza, na quinta-feira (30/3), uma campanha conjunta para...

28/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 149 processos da Ordem do Dia 27/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 149 processos da ordem do Dia, tendo julgado 46 contratos...

Prezado(a) Inscrito(a), Comunicamos que em razão do Decreto Estadual 67.603, de 23 de março de 2023, o dia 24/03 do "Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de aprender a usar" foi CANCELADO, sem previsão de nova data. NÃO haverá evento presencial ou on-line. Agradecemos a compreensão. Cordialmente, Tribunal de Contas do...

ATO GP Nº 10/2023 Suspende o expediente nas Unidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo localizadas na Capital e dá outras providências O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a previsão de continuidade da greve dos...

23/03/2023 – SÃO PAULO - Durante seminário organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para debater a Nova Lei de Licitações, especialistas elogiaram o surgimento da possibilidade de diálogo entre administradores e empresas. “A característica típica da lei 8.666 era o engessamento do gestor público, a falta...

Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a subsidiar os operadores do Direito na...

22/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos. A programação contará com palestras do Coordenador de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios...