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05/05/2023 – SÃO PAULO – Médico e Especialista com atuação no Hospital Albert Einstein e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Sérgio Podgaec, participa, na segunda-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, de live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A...
03/05/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje (3/5) às celebrações pelos 100 anos da Corte. Para marcar a data, que será festejada em maio de 2024, os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente, e Renato Martins Costa, Vice-Presidente e Coordenador da Comissão do Centenário...
04/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou no seu portal institucional um hotsite com todas as informações referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas de Estágio Remunerado para o 1º semestre de 2023. A ferramenta apresenta, dentre outras funcionalidades, o...
* Dimas Ramalho É consenso entre estudiosos do processo de aprendizado que o desempenho de um aluno não depende apenas de seu próprio esforço. Uma escola que garante condições básicas de segurança, bem-estar e higiene também contribui de forma relevante para bons resultados no ensino. Foi com essa premissa que os Tribunais de...
Colegiado do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (03/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de...
Aplicação da jurisprudência do STF na atividade de controle externo da administração estadual e municipal Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade...
27/04/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança...
26/04/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar contadores e demais servidores que atuam na área contábil dos órgãos públicos municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (4/5), das 10h00 às 12h00, live com o tema ‘Roteiros Contábeis Essenciais’. A transmissão ocorrerá pelo...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 26/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos...
26/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 81º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...