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16/12/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na quarta-feira (15/12), às 14h00, a visita do Defensor Público-Geral do Estado, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior. Na agenda, com fins protocolares, a Conselheira-Presidente e o...

16/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 15 dias para que o Governo do Estado preste esclarecimentos e justifique os estudos técnicos para prorrogar a concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) no território paulista. A decisão da Corte, na tarde desta terça...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 58/2021, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2021. Os dados revelam que, no período, as duas Câmaras tiveram em pauta...

14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ' Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios ’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. A cartilha...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021. No período, a Primeira Câmara proferiu 4.381 decisões, ao passo que a Segunda Câmara analisou 4...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de novembro. Com caráter...

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados...

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’. O evento, que ocorre por meio de tecnologia de videoconferência devido às medidas...

08/12/2021 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar conteúdos voltados ao...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 09/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/12), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares. A Prefeitura de...