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12/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promove, na terça-feira (18/1), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do Sistema de Contas Estaduais (SisCOE) – tira-dúvidas’. O evento, que ocorre por meio de...
11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 01/2022, publicado no...
11/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber na segunda-feira (10/1) representações propostas contra processos que versam sobre Exames Prévios de Editais de licitações. O recebimento estava interrompido desde o dia 17 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de...
* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG ( Environmental, Social and Governance ) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos...
17/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do...
17/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra na segunda-feira (20/12) em período de recesso, voltando a suas atividades no dia 10 de janeiro de 2022. Conforme deliberado no Ato GP nº 14/2021 , e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da...
* Fabio Correa Xavier A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é uma legislação transversal que trata de proteção de dados pessoais. A LGPD define que essas informações somente podem ser tratadas de acordo com pelo menos uma das hipóteses legais previstas no art. 7º. As hipóteses legais, portanto, são...
17/12/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na quinta-feira (16/12), às 11h00, a visita do Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS), Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier. Na...
17/12/2021 – SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a cada 5 municípios paulistas, apenas 1 tomou medidas para proibir a realização de eventos públicos – festas de final de ano, shows, queima de fogos, Carnaval, aniversário da cidade, dentre outros – que possam gerar...