Notícias

* Thiago Pinheiro Lima Os Prefeitos são gestores públicos que têm suas atividades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Nesse específico âmbito de jurisdição, compete ao Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, atuando como fiscal da correta execução da lei, cumprindo-lhe assegurar a concreta observância, pela...

20/01/2022 – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, e devidamente autorizado pela Presidência, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará uma atualização em equipamentos de rede no sábado, 22 de janeiro de 2022...

20/01/2022 – SÃO PAULO – Com mais de 1,1 milhão de queixas registradas durante quase dois anos de pandemia, o valor da tarifa de água é responsável pela metade das queixas dos mais de 27 milhões de usuários atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As informações, parte de levantamento feito...

19/01/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19 . Entre janeiro e dezembro, o Governo Estadual investiu R$ 6...

14/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2022. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos ou...

* Sérgio Ciquera Rossi A pandemia que passou, e ainda passa pelo mundo, assemelha-se a um furacão – tudo saiu do lugar e tudo mudou, afetando de forma cruel toda a humanidade, com impactos ainda inestimáveis. No entanto, a vida continua, ainda que em uma modelagem nova e nunca experimentada. As mudanças desse furacão silencioso...

14/01/2022 – SÃO PAULO – Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). O indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo verificar o tratamento dado pelos órgãos e...

13/01/2022 – SÃO PAULO – Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao questionário ‘Gestão de...

13/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais, e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou incentivos da Administração Pública. A...

13/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2022. Os mandatos terão duração de um ano...