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01/02/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 30 dias para que o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), preste esclarecimentos sobre o desabamento nas obras da Linha 6 - Laranja do Metrô, ocorrido na manhã de hoje (1/2), fazendo ceder...

01/02/2022 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu na terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão...

31/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, no sábado (29/1), comunicado no Diário Oficial do Estado no qual consta o relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) , com o balanço de atividades do setor referente ao ano de 2021. Implantado em atendimento à Lei Federal 12.527/2011...

31/01/2022 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão...

28/01/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, em fevereiro, a 26ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). As atividades, que acontecerão entre...

27/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Universidade de São Paulo (USP) renovaram, ontem (27/1), um acordo de cooperação técnica entre os órgãos para promover atividades conjuntas para capacitação e treinamento. A assinatura do termo...

27/01/2022 – SÃO PAULO – O portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) teve mais de 2,8 milhões de acessos ao longo do exercício de 2021. O número de internautas que navegaram na plataforma foi superior a 700 mil, alcançando mais de 6,4 milhões de visualizações nas páginas que compõem o endereço da Corte de...

26/01/2022 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet (veja abaixo como assistir). O mesmo evento também marcará a transmissão dos...

26/01/2022 – SÃO PAULO – Presente na maior plataforma de vídeos da internet há sete anos, o canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), no YouTube, ultrapassou 1 milhão de acessos. Com quase 25 mil usuários inscritos, a página disponibiliza conteúdo de caráter pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de São...

* Thiago Pinheiro Lima Os Prefeitos são gestores públicos que têm suas atividades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Nesse específico âmbito de jurisdição, compete ao Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, atuando como fiscal da correta execução da lei, cumprindo-lhe assegurar a concreta observância, pela...