Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27 e 28/9
29/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/9), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
As Prefeituras de Barra do Chapéu, Herculândia, Penápolis e São Vicente receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Mogi das Cruzes, referentes a 2019, e de Franco da Rocha, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 58, 46 a 48, e 79 a 80, houve sustentações orais das Advogadas Mariana Bim Sanches Varanda, Erika Capella Fernandes e Sophia Müller Bovo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. As Procuradoras Elida Graziane Pinto e Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 11 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (27/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Brodowski e de Araras receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas aos exercícios de 2015 e de 2020, respectivamente.
Nos itens 62 e 78, houve sustentações orais dos Advogados Victor Sais dos Santos e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (28/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 67 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 17 e 18, 20, 44, 48, 61 e 63, houve sustentações orais dos Advogados Alexandre Moreira de Ataíde, Luiz Fernando Biazetti Prefeito, Rodrigo Antonio Correa, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Gabriela Guerreiro Nogueira e Hermano Almeida Leitão, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes, e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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