Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia
22/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/9), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Pedranópolis e Paranapanema receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 47, 67 e 119 houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz, Tatiana Barone Sussa e Alexandre de Araujo respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 10 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (20/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, referente a 2020, foi julgada irregular, com recomendações.
Nos itens 56 e 80, houve sustentações orais dos Advogados Fabio Cardoso Vinciguerra e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente. No item 58, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, Eclerson Pio Mielo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (21/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 73 processos da Ordem do Dia e 57 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 19, 28, 32 e 70, 37, 38, 42 e 52, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Fábio Barbalho Leite, Mateus Magro Maron, Roselli Adriani Soglio, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.