Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 13 e 14/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 146 processos da Ordem do Dia
15/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Rio Grande da Serra, Santa Albertina, Caieiras, Ubatuba e Ribeirão Pires receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 62 e 143, 91, e 108, houve sustentações orais dos Advogados Francisco A. Miranda Rodriguez, Emir Alfredo Ferreira e Gervaldo de Castilho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 11 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (13/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Santo Antônio da Alegria, Pontalinda, Cerqueira César e Pirapora do Bom Jesus receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 68, 54 e 119, 88, e 105 a 107, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges Vasconcelos, Yuri Marcel Soares Ota, Alexandre de Araujo, e Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item 88, também houve sustentação oral do Superintendente Márcio Rebuá Bonfim.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 73 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (14/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 69 processos da Ordem do Dia e 73 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 20, 64 e 36, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Leonardo Hueb Festa e Eliana Regina Bottaro Ribeiro, respectivamente. No item 64, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, Antonio Marcos Batista Pereira, e nos itens 58 a 59, do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Rafael Fernando Zimbaldi.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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