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02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que já abordou o assunto da vacinação como política pública, lançou a 29ª edição do PodContas para tratar do tema – desta vez, sob o ponto de vista científico. O convidado é o PhD em Engenharia Biomédica pela Universidade do Sul da Califórnia (USC) e...

01/06/2021 – SÃO PAULO – Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$ 660.191.261,55 em 145 obras atrasadas ou paralisadas no setor de mobilidade urbana – 12,5% do total – no Estado de São Paulo. Os dados fazem parte de atualização do Painel de Obras do TCESP e mostram a...

31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 27 contratos irregulares 27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a...

*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e alíneas em favor desta última...

28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei (Lei nº 14.133/21), a...

28/05/2021 - SÃO PAULO – Em um ano marcado pela crise da Saúde em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, o Estado de São Paulo abriu 73 hospitais públicos – estaduais e municipais – e criou 6.384 novos leitos em toda a rede de atendimento ao longo do exercício de 2020. O número de hospitais saltou de 199, em 2019, para...

26/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participa, na segunda-feira (31/5), às 10h00, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que busca apoiar as organizações brasileiras na orientação aos gestores públicos para promover a administração com elevados...

26/05/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater formas de auditorias aplicadas às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (31/5), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo em Foco’. A atividade, o...

25/05/2021 – SÃO PAULO – As novas tecnologias têm um papel fundamental no auxílio a problemas como a mobilidade urbana nas cidades. Em vista disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 28º episódio do PodContas, que debate essa questão. A edição tem como convidado o CEO da Quicko, empresa de tecnologia e...