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30/09/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10 (quarta-feira) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informações atualizadas sobre as obras públicas que estão sob sua responsabilidade. A prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia 30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado...

30/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza na segunda-feira (4/10), das 14h30 às 15h30, palestra on-line sobre saúde bucal. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por...

28/09/2021 – SÃO PAULO – Lançado pelo Governo do Estado como parte das ações para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversos municípios paulistas, o Programa Vale Gás destinou, em dois meses, mais de R$ 10 milhões para financiar a compra de botijões de gás. O benefício, segundo dados do Tribunal de...

28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos...

28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, a publicação – que tem...

28/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, amanhã (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da ‘Jornada de Privacidade’. O evento, que ocorrerá por meio de tecnologia...

27/09/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais e de sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos dos 644...

27/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos passarão a ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus...

20/10/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo...