Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia
10/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/3), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ribeirão Preto, referentes a 2017, e de Potim, referentes a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 43, 52, 57, 69, e 93 a 98, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Daniel Capelini, Clayton Machado Valério da Silva, Cleber Serafim dos Santos, Wilderson Augusto Alonso Nogueira, e Tatiana Barone, respectivamente. No item 78, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Cravinhos, José Carlos Carrascosa dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga dois contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (8/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 77 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Pacaembu e de Lutécia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itaporanga, de 2018, de Dolcinópolis, referentes a 2019, e de Diadema, relativas a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 13, 25 a 28, 54, e 56, houve sustentações orais dos Advogados Danielle Riegermann Ramos Damião, Rogério Morina Vaz, Francisco A. Miranda Rodriguez, e Marcelo Varraschin Leite de Paula, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 62 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (9/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 39 processos da Ordem do Dia e 62 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
No item 31, houve sustentação oral da Advogada Tatiana Barone.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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