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02/06/2017 – SÃO PAULO – Os desafios e avanços da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram alguns dos principais temas debatidos durante evento realizado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado para marcar os cinco anos de vigência da norma federal. Principal palestrante do dia, Levi Mello, Procurador do Estado, falou sobre sua...

02/06/2017 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que, desde 2012, 97% dos pedidos de dados feitos à Corte com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) foram atendidos. As negativas ocorreram apenas nos casos de processos ainda em andamento ou por inviabilidade técnica. A LAI, que...

01/06/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (31/5) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 36 (trinta e seis) representações de exames prévios de editais. Nos itens 16, 24, 33, 39 e 47 houve...

01/06/17 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (30/5) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 70 (setenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 (vinte e sete) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos. A prestação de contas da Câmara de Ubirajara (2013) foi julgada...

01/06/17 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos na terça-feira (30/5), apreciaram 76 (setenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. As prestações de contas das Câmaras de...

01/06/2017 – SÃO PAULO – Fiscalizações-surpresa feitas na terça-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em 244 (duzentas e quarenta e quatro) unidades de saúde do Estado revelaram deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias. Relatório feito a partir das informações colhidas nas...

31/05/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove a partir de amanhã eventos para discutir a Lei de Acesso à Informação, que acaba de completar 5 (cinco) anos. A regra, em vigor desde maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar e receber informações de entidades e...

30/05/17 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, visitou na quinta-feira (25/5) o escritório da instituição em São José dos Campos, interior do Estado. Ao lado de Cláudia de Oliveira Puccineli Alves, diretora do TCE na cidade, e de José Rubens...

Clique para acessar o Infosite do Ciclo de Debates 30/05/2017 – SOROCABA – Prefeitos, Vereadores e lideranças das regiões de Sorocaba e de Itapeva participam no dia 8 de junho de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com administradores locais. O evento será a sexta etapa do Ciclo de Debates com...

27/05/2017 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Com a presença de mais de 600 (seiscentos) representantes de 48 (quarenta e oito) municípios das regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (25/5), o quinto encontro do 21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos...