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Com o propósito de apresentar as competências e atividades desenvolvidas pela Corte de Contas paulista, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, ministrou, na sexta-feira (22/7), às 19h30, no auditório da Casa do Advogado, em Matão, região Central do Estado, a palestra...
Dividida em 4 (quatro) painéis temáticos, a programação do Seminário Nacional de Controle Externo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) contou com a presença de expositores e especialistas que discutiram a estruturação, consolidação e fiscalização do regime previdenciário próprio no Estado. As palestras técnicas que...
Reunidos no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São Paulo, Conselheiros, Auditores e técnicos de Cortes de Contas de todo o Brasil, juntamente com gestores e servidores públicos, participaram dos debates promovidos como parte das atividades do Seminário Nacional de Controle Externo de Regimes...
22/07/16 – ARAÇATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Araçatuba contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas...
22/07/16 – SANTOS – Os membros do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária da Segunda Câmara, votaram pela irregularidade dos termos aditivos decorrentes do contrato celebrado entre a Prefeitura de Santos e a Terracom Construções Ltda. quando se visou a Operação e...
22/07/16 – PRADÓPOLIS – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2013. O Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio...
22/07/16 – PIRAPORA DO BOM JESUS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus. O relator Conselheiro Sidney...
22/07/10/16 – SOROCABA – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade do Pregão Presencial e do Contrato ajustados entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Power Segurança e Vigilância Ltda. celebrado em 14/02/14 a fim de...
22/07/16 – SOROCABA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao considerar o princípio da acessoriedade, manteve a irregularidade nos termos de aditamento ajustados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba relativos à contratação formalizada com a empresa Allsan Consultoria...
22/07/16 – SÃO PAULO– A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), contra sentença que julgou irregular o termo aditivo do contrato formalizado com...