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22/07/16 – ESTRELA DO NORTE – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de Estrela do Norte. No voto, o relator Conselheiro Sidney...
22/07/16 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, durante realização de sessão ordinária, às 10h00, votaram pela irregularidade na prestação de contas, relativas ao repasse de recursos públicos realizados pela Prefeitura de Santo André para o Instituto de Formação Educacional Empresarial Contínua...
22/07/16 – ITANHAÉM - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da prestação de contas referente aos repasses de recursos públicos repassados pela Prefeitura de Itanhaém à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria...
O sistema de videoconferência que permite que as partes e seus advogados façam sustentação oral nas sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sem precisar se deslocar até a capital completou 4 (quatro) meses de implantação. O modelo, inédito e único dentre as Cortes de Contas do país, além da...
Clique para efetuar sua inscrição 22/07/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre os dias 8 a 12 de agosto, a 14ª edição da Semana Jurídica, que ocorrerá no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital, na Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), sediada...
21/07/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (20/7), às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 52 (cinquenta e dois) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...
21/07/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (19/7), às 10h00, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciou 65 (sessenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 (dezessete) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. A prestação de...
21/07/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (19/7), às 10h00, durante sessão ordinária da Segunda Câmara, analisou 84 (oitenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 13 (treze) recursos. As prestações...
20/07/16 – GUARULHOS – Com o propósito de orientar e prestar esclarecimentos sobre a formalização de ajustes contratuais para a realização de obras públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ministrou, na terça-feira (19/7), em Guarulhos, o curso de capacitação ‘Fiscalização de Contratos e Obras Públicas em...
21/07/16 – SÃO PAULO – Relator das contas anuais do exercício de 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo (HCSP), o Conselheiro Antonio Roque Citadini, emitiu despacho concedendo prazo de 15 (quinze) dias para que o órgão preste esclarecimentos em face das possíveis irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal...