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Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 20/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado...
21/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na quinta-feira (22/5), de mesa temática como parte da programação do III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo. Em sua 3ª edição, o evento, gratuito, traz como tema a ‘Democracia, Governança e Integridade no Legislativo e o papel...
21/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais. O envio do documento foi...
20/05/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, proferiu novo despacho na terça-feira (20/5), cobrando, no prazo de 5 dias, explicações do Metrô quanto aos procedimentos de segurança utilizado nas portas das plataformas da Linha 5 – Lilás. O novo despacho integra o...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em praias e rios do Estado de 112 municípios , nas regiões litorâneas e interior, detectou que 42% dos locais possuem áreas de ocupação irregular de moradias próximas aos rios e praias vistoriados. Realizada das 8h00...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas. Enfim, àquela tenra idade, talvez me faltasse maturidade para investigar “Memórias Póstumas de Brás Cubas”...
ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
* José Paulo Nardone * Denis Cassio Gabriel O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (20/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens, realizou na segunda-feira (19/5), das 8h30 às 11h30, no Memorial do TCESP da Corte, a primeira edição da...
19/05/2025 – PRAIA GRANDE – Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região do Vale da Ribeira, participam, na quinta-feira (22/5), às 10h00, na Praia Grande, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que integra o calendário da 29ª...