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03/06/16 –SÃO SEBASTIÃO – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto no TCE pela Prefeitura de São Sebastião contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de...

03/06/16 – SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de São João das Duas Pontes. Segundo o relator...

03/06/16 – NIPOÃ – Ao analisar os documentos relativos ao exercício de 2014 da Prefeitura de Nipoã, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas daquele Executivo. As contas foram...

03/06/16 – GUARULHOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, manteve irregulares as contas prestadas pela Câmara de Guarulhos, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato...

03/06/16 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade na execução contratual e dos 9 (nove) termos de aditamento ajustado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Marília e as empresas T.C.R.E – Engenharia Ltda. e...

03/06/16 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu o edital do pregão eletrônico da Diretoria de Ensino da Região de Mauá, ligado à da Secretaria da Educação, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede pública estadual, na...

03/06/16 – PAULÍNIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização de sessão ordinária do Pleno, o colegiado referendou decisão proferida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes que, ao acolher representações interpostas na Corte de Contas, determinou a suspensão da licitação, na modalidade pregão presencial...

03/06/16 – BARRETOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram o despacho feito pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes de paralisação do edital promovido pela Prefeitura de Barretos que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de limpeza geral no...

03/06/16 – ATIBAIA – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão de imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Prefeitura de Atibaia objetivando a concessão onerosa dos serviços de transporte coletivo, urbano e rural de passageiros no município, bem como a...

03/06/16 – SÃO SEBASTIÃO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização de sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de São Sebastião e suspendeu liminarmente o certame que tem por objeto o registro de preços...