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10/08/16 – SÃO PAULO – Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cláudio Ferraz de Alvarenga, proferiu, na quarta-feira (10/8), às 15h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ a palestra ‘Sociedade de Propósito Específico nas Licitações e Contratos Administrativos’ como parte...

10/08/16 – SÃO PAULO – O advogado e Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo, Amauri Feres Saad, foi um dos palestrantes do terceiro dia da 14ª Semana Jurídica. Ele falou sobre ‘Tendências no Controle da Administração Pública’. Transmitida simultaneamente do auditório nobre do TCE pela Internet, a exposição...

10/08/16 – SÃO PAULO – O terceiro dia da 14ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi aberto pelo professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo de Abreu Dallari, que tratou do ‘Papel dos Tribunais de Contas na Ordem Constitucional’. Após relembrar sua...

Clique aqui para acessar o álbum de fotos do evento. 09/08/16 – SÃO PAULO – Ao encerrar o segundo dia de atividades da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) o Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alaôr Caffé Alves ministrou, das 15h30 às 17h00, a palestra...

Clique aqui para acessar o álbum de fotos do evento. 09/08/16 - SÃO PAULO - O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Luiz Antonio Guimarães Marrey participou, às 14h00, das atividades promovidas pelo Tribunal de Contas paulista como parte da 14ª edição da Semana Jurídica. Os debates tiveram...

Clique aqui para acessar o álbum de fotos do evento. 09/08/16 - SÃO PAULO - O segundo dia da 14ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou com duas palestras que tiveram como foco o combate à corrupção no país e a integração entre as instituições de controle. O Procurador-Chefe da Procuradoria...

09/08/16 – SÃO PAULO – O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin utilizou sua fala durante a 14ª Semana Jurídica para analisar e sugerir adequações na Lei Complementar nº 709, de 1993, para tornar a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado mais moderna e alinhada com práticas...

09/08/16 – SÃO PAULO – Como parte da programação do primeiro dia de atividades da 14ª Semana Jurídica, o TCE paulista trouxe 2 (dois) especialistas para discorrer sobre os desafios do Poder Judiciário no combate à corrupção no país. No período vespertino, Arnaldo Hossepian Lima Jr., Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça...

08/08/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou na segunda-feira (8/8), às 10h00, as atividades da 14ª Semana Jurídica, evento voltado aos gestores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública e servidores da Corte de Contas. A solenidade de abertura foi feita pelo Presidente do...

05/08/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 38 (trinta e oito) processos da Ordem do Dia e 48 (quarenta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos. Nos itens 5, 9, 18, 23...