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03/06/16 – FERNANDÓPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Fernandópolis, relativas ao exercício de 2014. O relator da matéria...
03/06/16 – ARAÇATUBA – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentados pela Prefeitura de Araçatuba contra sentença que julgou irregulares os...
03/06/16 – PIRACICABA – Reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre o...
02/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (1/6), às 10h00 , no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 71 (setenta e um) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento...
02/06/16 – SÃO PAULO – Ao analisar a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária composta por 71 (setenta e um) itens, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram 9 (nove) contratos irregulares e negado provimento a 24 (vinte e quatro) recursos. As prestações de contas das...
02/06/16 – SÃO PAULO – Reunida durante a 15ª sessão ordinária, na terça-feira (31/5), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 131 (cento e trinta e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento a 25 (vinte e cinco) recursos. As...
02/06/16 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover incentivar o intercâmbio de conhecimento técnico e administrativo, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP), Marcos da Costa, assinaram, na...
30/05/16 – SÃO PAULO – Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encerrou na segunda-feira (30/5), as atividades do curso de extensão acerca das novas disposições da Lei nº 13.105, editada de 16 de março de 2015, e que dispõe sobre o Novo Código de...
31/05/16 – SÃO PAULO - Em uma operação que mobilizou mais de 200 (duzentos) agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, na terça-feira (31/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscalizou 200 (duzentas) unidades escolares para inspecionar a qualidade e as condições da merenda oferecida aos...
30/05/16 – SANTOS – Por meio de despacho endereçado à direção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o Relator das Contas do Governo relativo ao exercício de 2015, Conselheiro Antonio Roque Citadini, solicitou, no prazo de 15 (quinze) dias, que a empresa preste esclarecimentos acerca do atraso no...