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11/03/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará do 60º Congresso Estadual de Munícipios, que será realizado entre os dias 29 de março e 1º de abril, em Campos do Jordão. Na oportunidade, o Presidente Dimas Eduardo Ramalho, junto com autoridades municipais e estaduais, participará da...

11/03/16 - Intensificar o uso da tecnologia nas atividades de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exigir cada vez mais transparência na relação entre poder público e sociedade, e trabalhar em cooperação com os demais órgãos de controle externo. Essas são as diretrizes de gestão do Presidente do...

* Dimas Eduardo Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2012, assumo a presidência da casa justamente no momento em que não poderia ser maior a exigência da sociedade perante os órgãos de controle da administração pública. Essa pressão legítima, que reflete um ambiente de incertezas e descrédito em...

11/03/16 – CAMPINAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Campinas à entidade Rede Nacional de Pessoas...

11/03/16 – SANTO ANDRÉ – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso interposto pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) e Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda. interpostos contra a sentença que julgou...

11/03/16 – SERTÃOZINHO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 10h00, considerou irregulares dos termos aditivos e ilegais as despesas, ajustados pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho com a empresa Educa Ativa Informática Ltda...

11/03/16 –SANTO ANDRÉ– Reunido durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso apresentado pelo Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (PRODESAN) contra sentença, que julgou irregulares as contas do exercício de 2008...

11/03/16 –SANTO ANDRÉ– Reunido durante realização sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa) contra a sentença, publicada no D.O.E. de 03/07/13, que julgou...

11/03/16 –SANTO ANDRÉ– O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Santo André contra o acórdão que julgou...

11/03/16 – PRAIA GRANDE – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração apresentado da Fundação do ABC referente à prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Prefeitura de Praia Grande à Fundação do ABC, relativa ao...