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10/03/16 –GUARULHOS– O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, formalizada com dispensa de licitação, entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos...
22/10/16 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade no termo de contrato de gestão, firmado pela Prefeitura de Américo Brasiliense com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integrada à...
22/10/16 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade no termo de contrato de gestão, firmado pela Prefeitura de Américo Brasiliense com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integrada à...
10/03/16 – LAGOINHA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara de Lagoinha, relativas ao exercício de 2012. No voto, o relator Conselheiro Renato Martins Costa atentou que a...
10/03/16 – GUARULHOS – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, às 10h00, rejeitaram recurso ordinário interposto contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas celebrados entre o Serviço Autônomo de...
10/03/16 – CAMPINAS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, reprovou os termos aditivos praticados pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), referente à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinada a Faculdade de...
10/03/16 – ITU – O número excessivo de cargos em comissão de provimento de assessor parlamentar levaram o Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) a julgar irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Itu, referente ao exercício de 2014. O voto da relatora, Conselheira Cristiana de Castro Moraes expõe que nas...
10/03/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante realização da 6ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 91 (noventa e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento...
10/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/3) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 72 (setenta e dois) processos da Ordem do Dia e 27 (vinte e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento...
10/03/16 – SÃO PAULO – Reunida às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante realização da 5ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 77 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a 18 recursos. A prestação de contas da...