Notícias
10/10/14 – BARUERI – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinária apresentado pelo Executivo de Barueri, que se insurgiu contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou regulares a...
10/10/14 – AMERICANA – Durante a 30ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato firmado...
10/10/14 – GUARULHOS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Guarulhos, relativas ao exercício de 2011, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição, dentre...
10/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária, acolheu parcialmente representação formulada contra edital promovido pela Prefeitura de São José dos Campos, modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, com objetivo de...
10/10/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão ordinária, emitiu parecer pela irregularidade da licitação e da ata de registro de preço, bem como ilegalidade dos atos...
10/10/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 31ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, votou pela irregularidade da licitação e do contrato decorrente, do ajuste celebrado entre o...
10/10/14 – CAJAMAR – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência, e do ulterior contrato e aditivos, celebrados pela Prefeitura de Cajamar com vistas à prestação de serviços para...
10/10/14 – COTIA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregulares o pregão, o termo de registro de preços e aditamentos, celebrados pela Prefeitura de Cotia com a empresa Auto Peças Finauto Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de mão de obra...
10/10/14 – LIMEIRA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária às 15h00, emitiram juízo pela irregularidade da contratação celebrada entre a Prefeitura de Limeira com a empresa Araúna Energia e Gestão Ambiental Ltda., tendo por objetivo a concessão...
10/10/14 – PONGAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade na contratação, firmada por dispensa de licitação, para contratação da empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços Cartões Visa Vale com vistas à emissão de...