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15/10/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda., ao...
15/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela procedência parcial da representação interposta contra a licitação promovida pela Prefeitura de São José dos...
15/10/14 – JUNDIAÍ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade no termo aditivo ajustado ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empresa Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda., ao valor de R$ 780.000,00...
15/10/14 – GUARULHOS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.622.880,20, referente ao convênio firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a Associação Mais Diferenças Educação e Inclusão...
15/10/14 – SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 32ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de São Sebastião da Grama, relativas ao exercício de...
15/10/14 – BRODOWSKI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Brodowski. O voto, da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, apontou a existência de falhas graves o suficiente...
15/10/14 – PAULINIA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária às 15h00, emitiram parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Paulínia. O voto, da lavra do Auditor-Substituto de Conselheiro...
15/10/14 – ECHAPORÃ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Echaporã. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo...
16/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) realizou na quarta-feira (15/10), às 15h00, em sua sede na capital, uma sessão administrativa para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelos 90 anos de atividades da instituição.Recepcionado pelo Presidente do TJM, Paulo Adib...
16/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta quinta-feira (16/10), às 10h00, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo instrumento concebido pela Corte de Contas e que tem por finalidade avaliar os gastos públicos nos municípios no aspecto da efetividade da gestão.Para...