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28/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 (quarenta e nove) recursos. No...
28/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizou, na manhã de terça-feira (27/10), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama’, ministrado pelo...
28/10/15 – LINS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou o princípio da acessoriedade, ao julgar irregular do termo de aditamento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Lins e a empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. que teve por objeto a prestação de serviços de...
28/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade da prestação de contas do valor de R$ 4.060.992,00 (quatro milhões, sessenta mil, novecentos e noventa e dois reais), repassado por meio de convênio firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) com a...
28/10/15 – BARRA BONITA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 34ª sessão ordinária, votou pela irregularidade da licitação e do contrato firmados entre a Prefeitura de Barra Bonita e a empresa Seman Terraplenagem e Pavimentação Ltda. a fim de fornecimento de...
28/10/15 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, negou provimento ao recurso apresentado pela Companhia Prudentina de Desenvolvimento (PRUDENCO) em face à decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados com a empresa...
27/10/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciaram 101 (cento e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 (dezesseis ) contratos irregulares e negado provimento a 15 (quinze) recursos. As prestações de contas...
27/10/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realizará no próximo dia 29/10 (quinta-feira), das 9h00 às 13h00, o 1º Encontro de Arbitragem no Direito Público, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de...
27/10/15 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara, reunido durante a 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 83 (oitenta e três) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 (dezenove) contratos irregulares e negado provimento a 4 (quatro) recursos. As prestações de contas das...
26/10/15 – CUBATÃO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao se dirigir a uma plateia composta por gestores e servidores públicos da região da Baixada Santista, às 10h00, no Bloco Cultural da Prefeitura de Cubatão, falou sobre as ações da Corte de Contas e dos...