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04/11/2015 – RIO DE JANEIRO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, foi homenageado na terça-feira (3/11), às 17h00, no Rio de Janeiro, com o Colar do Mérito ‘Ministro Victor Nunes Leal’, honraria concedida anualmente pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de...

29/10/15 – SÃO PAULO – Integrante do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Professora de Direito Administrativo e Financeiro e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Procuradora Élida Graziane Pinto, em diálogo com a Secretaria de Articulação com os...

29/10/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou na quinta-feira (29/10), das 10h00 às 13h00 , em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), o 1º Encontro de Arbitragem no Direito Público. O evento, que contou com a...

29/10/15 –GUARULHOS- Durante sessão ordinária o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão do edital promovido pela Prefeitura de Guarulhos cujo objeto a concessão onerosa dos serviços públicos de administração...

29/10/15 – SÃO CARLOS – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros negaram provimento aos recursos interpostos pela Prefeitura de São Carlos contra decisão pretérita que julgou como irregulares o concurso de projetos, o termo de parceria e o termo...

29/10/15 – BARUERI – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 33ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento aos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Barueri e pelo ex-Prefeito contra...

29/10/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São José dos Campos contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o convênio e o termo de aditamento...

29/10/15 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 10h00 durante sessão ordinária, os Conselheiros negaram provimento ao recurso apresentado em face à decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares as contas anuais da Câmara de Caraguatatuba, relativas ao exercício de 2009. O Conselheiro Relator Antonio Roque Citadini, ao...

29/10/15 – CAMPINAS – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Campinas contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado com a...

29/10/15 – BAURU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Bauru objetivando o registro de preços para fornecimento de refeição, na quantidade estimada anual de 26.980 marmitex. O relator da matéria...