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08/10/14 – DIVINOLÂNDIA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Divinolândia, relativas ao exercício fiscal de 2012. Os...
08/10/14 – PAULÍNIA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade do termo de apostilamento ajustado ao contrato firmado pela Prefeitura de Paulínia com a empresa Constran S/A. Construções e Comércio, para fornecimento de...
08/10/14 – GUARUJÁ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, acatou o recurso ordinário interposto pela Ex-Prefeita de Guaruja, e reverteu a sentença proferida que julgou irregulares...
08/10/14 – SANTO ANDRÉ – Reunidos às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara acatou parte da representação interposta por munícipe de Marília no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e julgou irregulares os termos da contratação celebrada entre o Serviço Municipal de Saneamento...
08/10/14 – BOTUCATU - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram o recurso ordinário oposto pelo ex-Prefeito de Botucatu no exercício de 2009, contra sentença que julgou irregular o termo aditivo ajustado ao contrato celebrado com a empresa...
08/10/14 – COTIA – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 31ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e da ata de registro de preços, bem como pela ilegalidade das despesas decorrentes, dos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de Cotia e a empresa G4...
07/10/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 31ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, analisou 117 (cento e dezessete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos...
07/10/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 31ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 77 (setenta e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e...
Clique para ler e fazer download da edição03/10/14 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está circulando uma edição especial da Revista do TCE, número 131, que traz como destaque a prestação de contas do Governo do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2013. Além de distribuição gratuita às...
03/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, não acolheu as justificativas apresentadas pelo ex-Prefeito de São Caetano do Sul durante o exercício de 2008, e negou provimento ao recurso interposto contra o acórdão da...