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01/10/15 – SÃO PAULO – Ao falar para uma plateia formada por Prefeitos, Vereadores e Gestores públicos que participaram do 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quinta-feira (1/10), o Secretário-Diretor Geral do TCE...

01/10/15 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na quinta-feira (1/10), na Assembleia Legilativa do Estado de São Paulo, da assinatura do termo de cooperação formalizado com a Associação das Prefeituras das Cidades-Estância do Estado de...

01/10/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato...

01/10/15 – SÂO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pelo não provimento ao recurso interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a licitação, o contrato e os termos aditivos formalizados entre a...

01/10/15 – CAMPINAS – Durante realização da 29ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso pela Prefeitura de Campinas interposto contra a decisão que julgou irregular o termo aditivo do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas e TB...

01/10/15 – ATIBAIA – Os Conselheiros do Pleno, reunidos às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, não deram provimento ao pedido de reexame de contas interposto pela Prefeitura de Atibaia, objetivando reformar o parecer emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desaprovou os...

01/10/15 – CARAGUATATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Caraguatatuba. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas...

01/10/15 – JALES - Reunido durante a 30ª sessão ordinária, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pelo desprovimento dos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Jales contra decisões que julgaram irregulares a tomada de preços, e o contrato e aditivos dela decorrentes, ajustados com a...

01/10/15 – CRUZEIRO – Durante realização da 30ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Cruzeiro interposto contra decisão que julgou irregular a prestação de contas, e que condenou a beneficiária à devolução do numerário...

30/09/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 30 sessão ordinária, analisou 64 (sessenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 33 (trinta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 (quarenta e oito) recursos...