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27/02/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou, na sexta-feira (26/2), da cerimônia de posse da nova cúpula do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Assumiram a Mesa Diretora, para o biênio 2016/2017, os Juízes Silvio...

26/02/16 –MOGI GUAÇU– Durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Mogi Guaçu contra sentença que julgou ilegal e negou registro ao ato de admissão, por tempo determinado, de servidora ocupante...

26/02/16 – RIBEIRÃO BRANCO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, durante realização de sessão ordinária, às 10h00, votaram pela irregularidade na prestação de contas, referente ao exercício de 2008, relativas ao repasse de recursos públicos da Fundação Centro de Educação do Trabalhador ‘Professor...

26/02/16 – GUARULHOS – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto no TCE pela Prefeitura de Guarulhos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou parcialmente irregular a prestação de...

26/02/16 – SANTO ANDRÉ – Durante a 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração formulados contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo aditivo formalizado entre a Prefeitura de Santo André com a empresa Vega...

26/02/16 – FERRAZ DE VASCONCELOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O relator da matéria foi o...

26/02/16 – RANCHARIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas em repasses de recursos públicos pela Prefeitura de Rancharia à Associação Ranchariense de Gestão Social (ARAGES), no exercício de 2012 ao valor de R$ 1.091...

26/02/16 – MIGUELÓPOLIS - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco do Brasil S/A pela Prefeitura de Miguelópolis, no valor de R$ 1.692.466,25, tendo por objeto a cessão definitiva dos créditos...

26/02/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São José do Rio Preto, contra acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados com a empresa...

26/02/16 – SÃO PAULO – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini de acolher representações interpostas no TCE contra editais lançados pelas Prefeituras de Pindamonhangaba, Araraquara, Potim, Americana, Cajamar e Louveira. As...