17/09/14 – ITAPIRA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de parceria, dos recursos repassados pela Prefeitura de Itapira e a entidade Bola Pra Frente – Escolinha de...
17/09/14 – ITAPEVI - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, o contrato dela decorrente e termos de aditamento, promovidos pela Prefeitura de Itapevi e a empresa Soebe Construção e Pavimentação Ltda., no valor de R$ 1...
17/09/14 –MARÍLIA - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a licitação, e o contrato decorrente dela, dos ajustes praticados pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília com a empresa Quantum Assessoria em Física Médica Ltda., ao valor estimado de R$ 944.295,60...
17/09/14 – BARRA DO TURVO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Barra do Turvo, relativas ao exercício de 2012.O voto, da...
17/09/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante sessão ordinária, o Conselho da Primeira Cãmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, emitiu voto pela irregularidade da concorrência e do contrato decorrente, formalizado pela Prefeitura de São José dos Campos com a empresa Teixeira de Freitas Engenharia...
17/09/14 – DIADEMA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar o processo promovido pela Prefeitura de Diadema objetivando a prestação de serviços médicos especializados, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em procedimentos de exames através de diagnóstico por imagem, considerou irregular a...
17/09/14 – CAJAMAR – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Cajamar, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o...
17/09/14 – SANTO ANDRÉ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, referentes ao ajuste formalizado entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Consport Construtora e...
17/09/14 – PORTO FELIZ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), determinou que a Prefeitura de Porto Feliz promova a restituição do valor de 102.000,00, devidamente corrigida, ao erário. A decisão é fruto do juízo de irregularidade no processo de prestação de contas dos recursos públicos repassados por meio de...
16/09/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 28ª sessão ordinária, analisou 92 (noventa e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos irregulares e negado provimento a 5 (cinco) recursos.Durante Seção Municipal, as...