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19/09/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunidos às 11h00 durante realização da 27ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto por Diretores da Urbanizadora Municipal S/A (URBAM) de São José dos Campos, contra sentença proferida pelo TCE que julgou irregulares 2 (dois) termos aditivos, que...

19/09/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 27ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), contra decisão pretérita...

19/09/14 – AMERICANA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e determinou a paralisação do edital da concorrência pública instaurada pelo Departamento de Águas e Esgotos de Americana com...

19/09/14 – MAUÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá (SAMA), contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares termos aditivos ao contrato firmado com a empresa Emparsanco S/A, que...

19/09/14 – CUBATÃO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Cubatão que pretendia reverter a decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o concurso de projetos, o termo de parceria...

19/09/14 – BARUERI – O colegiado do Tribunal Pleno, reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Barueri contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos do contrato celebrado com a...

19/09/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, celebrado com a...

19/09/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial, em sede de Exame Prévio de Edital, ao pedido de impugnação contra os termos do edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote...

19/09/14 – ITAQUAQUECETUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Itaquaquecetuba contra decisão que julgou irregular a prestação de contas do Termo de Parceria formalizado com a Organização Social de Interesse Público (OSCIP) Fênix do Brasil...

19/09/14 – PIRACICABA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 27ª sessão do Pleno, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Associação Desportiva Cultural Abzalão e pela Prefeitura de Piracicaba, em face da decisão que desaprovou a prestação de contas dos recursos...