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29/10/15 – BARUERI – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 33ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento aos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Barueri e pelo ex-Prefeito contra...

29/10/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São José dos Campos contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o convênio e o termo de aditamento...

29/10/15 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 10h00 durante sessão ordinária, os Conselheiros negaram provimento ao recurso apresentado em face à decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares as contas anuais da Câmara de Caraguatatuba, relativas ao exercício de 2009. O Conselheiro Relator Antonio Roque Citadini, ao...

29/10/15 – CAMPINAS – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Campinas contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado com a...

29/10/15 – BAURU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Bauru objetivando o registro de preços para fornecimento de refeição, na quantidade estimada anual de 26.980 marmitex. O relator da matéria...

28/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 (quarenta e nove) recursos. No...

​ 28/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizou, na manhã de terça-feira (27/10), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Outubro Rosa – Prevenção ao Câncer de Mama’, ministrado pelo...

28/10/15 – LINS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou o princípio da acessoriedade, ao julgar irregular do termo de aditamento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Lins e a empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. que teve por objeto a prestação de serviços de...

28/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade da prestação de contas do valor de R$ 4.060.992,00 (quatro milhões, sessenta mil, novecentos e noventa e dois reais), repassado por meio de convênio firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) com a...

28/10/15 – BARRA BONITA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 34ª sessão ordinária, votou pela irregularidade da licitação e do contrato firmados entre a Prefeitura de Barra Bonita e a empresa Seman Terraplenagem e Pavimentação Ltda. a fim de fornecimento de...