03/09/14 – ITAPEVI – Durante realização da 26ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselho votou pela irregularidade, ao considerar o princípio da acessoriedade, de 2 (dois) termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado com a empresa Soebe Construção e Pavimentação...
03/09/14 – ITAPIRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 25ª sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela irregularidade na contratação promovida pela Prefeitura de Itapira, com inexigibilidade de licitação, ajustada com a empresa Escritório de Advocacia e Consultoria Felsberg e...
03/09/14 – GUARÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 26ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Guará. O voto foi proferido pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Valdenir Antonio Polizeli e as contas foram...
03/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 25ª sessão ordinária, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 26 (vinte e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso...
02/09/14 – ITABERÁ – Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças e agentes públicos de 31 municípios jurisdicionados da do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Itapeva (UR-16), se reunirão na sexta-feira (5/8), em Itaberá, para participar do décimo segundo encontro do Ciclo de Debates com...
02/09/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 26ª sessão ordinária, analisou 87 (oitenta e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a igual...
27/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), realizará, no próximo dia 11 de setembro, quinta-feira, das 9h30 às 13h00, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, com o objetivo de...
29/08/14 – SÃO PAULO – 29/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em colaboração ao solicitado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), está incentivando os jurisdicionados a implantarem arquivos públicos municipais.Por determinação do Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues...
29/08/14 – CATANDUVA – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferiu palestra durante a realização da Semana Jurídica promovida pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES/Fafica) onde falou aos participantes sobre a transparência e a importância...
29/08/14 – MAUÁ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Mauá em face da decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e ilegais os atos...