A partir de 23/01/2012 o processo eletrônico e-TCESP está acessível para consulta pública e para petição eletrônica de representações versando sobre Exame Prévio de Edital para advogados devidamente cadastrados. Veja a integra dos comunicados: Comunicado SDG 38/2011 . Comunicado SDG 04/2012 .
O conselheiro Renato Martins Costa, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Robson Marinho e o corregedor, conselheiro Antônio Roque Cotadini, foram eleitos nesta 4ª-feira, 14/12, em sessão especial do Tribunal Pleno - que marcou também a despedida do conselheiro Fulvio Julião Biazzi, que completará 70 anos e terá de se...
Resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Íntegra do Edital 13/2011 em anexo.
Com o objetivo de harmonizar os procedimentos de auditoria das Cortes de Contas às normas internacionais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com apoio do IRB, da ATRICON, da Direção Nacional do PROMOEX e de seus Grupos Deliberativo e Técnico realizará o Seminário de lançamento das NAGs e contará com a participação de...
O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (13ª Câmara de Direito Público) decidiu, no último dia 23 de novembro de 2011, dar provimento à apelação n. 0522294-43.2010.8.26.0000, interposta por este Tribunal de Contas para reverter a decisão de Primeira Instância que julgou procedente a ação anulatória da multa imposta...