Notícias
05/09/14 – BARRETOS - O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Prefeito de Barretos no exercício de 2007, contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato, formalizado entre a Prefeitura...
05/09/14 – UBATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou procedente a representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra especializada...
05/09/14 – GUARULHOS - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu guarida ao recurso interposto pelo município de Guarulhos contra a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas...
05/09/14 – VÁRZEA PAULISTA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acolheu parcialmente representação interposta contra o edital lançado pela Prefeitura de Várzea Paulista, do tipo menor preço, e determinou a anulação do certame, com...
05/09/14 – RIBEIRÃO PRETO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 26ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a decisão do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que determinou a suspensão do edital instaurado pelo Departamento de Águas e Esgoto...
05/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu provimento parcial a representação formulada contra o edital lançado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) com o propósito de formar registro de preços...
04/09/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade do termo de aditamento firmado entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Vega Distribuidora de Petróleo Ltda., como parte do ajuste celebrado com a finalidade de fornecimento parcelado de...
04/09/14 – PIRAPORA DO BOM JESUS – Reunido às 15h00 durante realização da 26ª sessão ordinária da primeira instância, o colegiado do TCE emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade da Auditora...
04/09/14 – LINDÓIA – A falta de aplicação mínima no setor de Educação, conforme previsto na Constituição Federal, dentre outras falhas, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a votarem pela emissão de parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Lindóia, relativas ao exercício...
04/09/14 – JAÚ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas dos valores de valor de R$ 344.655,31, decorrente de termo de convênio, firmado entre a Prefeitura de Jaú à Associação Jauense de...