04/09/14 – ITARIRI – Durante realização da 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o plenário emitiu voto pela irregularidade da dispensa de licitação ao formalizar o contrato de gestão celebrado pela Prefeitura de Itariri com a KL Saúde, tendo por finalidade a...
04/09/14 – SÃO CARLOS – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara, julgou irregular o pregão e o contrato, formalizados pela Prefeitura de São Carlos e a empresa Ita Seg – Serviços de Segurança e Vigilância Privada Ltda., visando à prestação de...
04/09/14 – FRANCISCO MORATO – Ao analisar em primeira instância os demonstrativos de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Francisco Morato, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável.Corregedor do TCE...
04/09/14 – BOTUCATU – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 durante a 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara, julgou irregular a licitação - e o contrato dela decorrente -, ajustados ao valor de R$6.621.600,00, entre a Prefeitura de Botucatu com a empresa Omega Paper Indústria...
04/09/14 – MERIDIANO – Ao analisar em primeira instância os demonstrativos de contas, relativas ao exercício de 2012 de Meridiano, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável aos demonstrativos apresentados pela Prefeitura. As contas foram fiscalizadas pela equipe da Unidade...
04/09/14 – MIRASSOL – Reunidos às 11h00 durante realização da 26ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o ato de inexigibilidade de licitação e o decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de Mirassol e a Editora Bearare Ltda...
04/09/14 – SÃO CAETANO DO SUL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade da concorrência – e do contrato e termo aditivo -, celebrados pela Prefeitura de São Caetano do Sul, ao valor inicial de R$1.981.440,00, tendo como...
04/09/14 – SANTA CLARA D’OESTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 26ª sessão da Primeira Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Santa Clara d´Oeste, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e as contas...
04/09/14 – IGUAPE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Iguape, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica do da Unidade Regional do TCE...
04/09/14 - SÃO PAULO – Mais de 650 entidades e órgãos paulistas estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios - até regularizarem suas pendências perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).A lista de apenados, emitida mensalmente pela Secretaria...