O presidente do TCESP, Cláudio Alvarenga, e o diretor de pós-graduação da USP, José Jorge Boueri Filho, saudaram e homenagearam na 4ª-feira, 30/11, a primeira turma do curso TCESP/USP de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, composta por 59 funcionários da Casa e três da Universidade. Após 15 meses, eles completaram as...
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Tribunal de Contas no exercício de 2011. Íntegra da matéria em anexo.
Segundo consta do INFORMATIVO STF n. 614, “o art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94 (Estatuto dos Advogados) assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam...
O presente estudo decorre de solicitação do Conselheiro Renato Martins Costa, na oportunidade Relator das Contas do Governador do Estado de São Paulo - exercício de 2010, para comparar seis estabelecimentos hospitalares estaduais com modelos de gerência diferentes (Administração Direta - AD e Organização Social da Saúde - OSS),...
Em encontro realizado nesta quinta-feira (17/11), foi formalizado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e a São Paulo Previdência-SPPREV. Com assinaturas do conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, presidente do Tribunal de Contas, Desembargador José Roberto Bedran,...
Nesta 5ª feira (07/12), em São Paulo, foi realizada reunião com todos os responsáveis pela fiscalização da Casa. O Secretário-Diretor Geral reuniu-se com todos os Diretores da Fiscalização para orientação de procedimentos aplicáveis nas contas do exercício do último ano de mandato. Estiveram presentes todos os responsáveis pelas...
Nesta quarta-feira (21/12), com a presença do Presidente Cláudio Ferraz de Alvarenga, do Vice-Presidente Renato Martins Costa, do Conselheiro Antonio Roque Citadini e do Conselheiro aposentado Fúlvio Julião Biazzi, especialmente convidado para o evento, foram inauguradas as instalações dos Auditores do Tribunal e equipe técnica...
O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (13ª Câmara de Direito Público) decidiu, no último dia 23 de novembro de 2011, dar provimento à apelação n. 0522294-43.2010.8.26.0000, interposta por este Tribunal de Contas para reverter a decisão de Primeira Instância que julgou procedente a ação anulatória da multa imposta...