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03/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 25ª sessão ordinária, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 26 (vinte e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso...
02/09/14 – ITABERÁ – Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças e agentes públicos de 31 municípios jurisdicionados da do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Itapeva (UR-16), se reunirão na sexta-feira (5/8), em Itaberá, para participar do décimo segundo encontro do Ciclo de Debates com...
02/09/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 26ª sessão ordinária, analisou 87 (oitenta e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a igual...
27/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), realizará, no próximo dia 11 de setembro, quinta-feira, das 9h30 às 13h00, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, com o objetivo de...
29/08/14 – SÃO PAULO – 29/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em colaboração ao solicitado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), está incentivando os jurisdicionados a implantarem arquivos públicos municipais.Por determinação do Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues...
29/08/14 – CATANDUVA – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferiu palestra durante a realização da Semana Jurídica promovida pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES/Fafica) onde falou aos participantes sobre a transparência e a importância...
29/08/14 – MAUÁ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Mauá em face da decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e ilegais os atos...
29/08/14 – SÃO SEBASTIÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo com vistas ao exame prévio do edital do pregão presencial elaborado pela Prefeitura de São Sebastião...
29/08/14 – OSASCO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 24ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência da representação interposta pela empresa Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda., contra o edital do pregão presencial...
29/08/14 – DIADEMA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Diadema contra o acórdão proferido pela Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, formalizado...