21/08/14 – PINDAMONHANGABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 23ª sessão do Pleno, não deu provimento ao recurso apresentado pelo ex-Prefeito de Pindamonhangaba, no exercício de 2011, em face da decisão da Segunda Câmara que...
21/08/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consonância com a manifestação dos órgãos técnicos, ratificou a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (...
21/08/14 – CARAGUATATUBA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Caraguatatuba em face à decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à prestação de...
21/08/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, o contrato dela decorrente e termos de aditamento, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Hospital Guilherme Álvaro e a empresa Starbene...
21/08/14 – RIBEIRÃO PRETO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FAEPA)...
21/08/14 – CAMPINAS – Reunido durante sessão ordinária, o Conselho da Primeira Cãmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, emitiu voto pela irregularidade em 2 (dois) termos aditivos firmados ao contrato ajustado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa H. E. Engenharia, Comércio e...
21/08/14 – PIRACICABA – Reunido durante realização da 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento – com fins de majoração de valores e prazo -, ajustados ao contrato formalizado pela Prefeitura de...
21/08/14 – BAURU – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, celebrada entre a Prefeitura de Bauru e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), ao...
21/08/14 – AGUAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Aguaí. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em...
21/08/14 – PIRACICABA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência, e do ulterior contrato, celebrados pela Prefeitura de Piracicaba e a empresa Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda...