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Clique para acessar o levantamento 31/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou público um levantamento sobre Editais de Licitação impugnados e analisados pelo Plenário em sede de ‘Exame Prévio de Edital’. O Comunicado GP nº 2/2015 , emitido pela Presidente, Conselheira Cristiana de Castro...
Clique aqui para assistir a entrevista 31/07/2015 – SÃO PAULO – O Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Estanislau Beraldo, em entrevista concedida como parte das atividades de parceria entre as Escolas de Contas do Brasil no programa ‘Rede do Saber’, discorreu sobre a implantação do...
30/07/15 – RIO CLARO – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 23ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Secretário Municipal de Obras e Serviços de Rio...
30/07/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, emitiu parecer pela irregularidade na prestação de contas dos valores repassados pela Prefeitura de São José do Rio Preto ao...
30/07/15 – GUARUJÁ – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade da licitação, do contrato e dos termos de aditamento celebrados entre a Prefeitura de Guarujá celebrado com a empresa A. N. Engenharia e Construções Ltda., visando à prestação de...
30/07/15 – RESTINGA – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade na contratação, formalizada pela Prefeitura de Restinga, com dispensa de licitação, com a empresa Garça Promoções Artísticas Ltda. para contratação de show...
30/07/15 – RIBEIRÃO PRETO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Ribeirão Preto, e manteve a irregularidade na contratação ajustada com a empresa Badaró Construtora e...
30/07/15 – FERNANDÓPOLIS - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a concorrência e o contrato celebrado pela Prefeitura de Fernandópolis com a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., no valor de R$ 3.952.800,00, ajustado com fins...
30/07/15 – HORTOLÂNDIA - A Segunda Câmara do TCE votou pela irregularidade da prorrogação da Ata de Registro de Preços, e do contrato dela decorrente, ajustado pela Prefeitura de Hortolândia com a empresa Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda., no valor de R$ 3.882.000,00, com vistas à prestação de serviços...
30/07/15 –JUNDIAÍ – O colegiado do Pleno, reunido durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, acolheu parcialmente representação contra o edital da concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Jundiaí, objetivando a contratação de empresa especializada na...