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27/08/14 – SÃO PAULO- Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, e o contrato dela decorrente, praticados pela Prefeitura de Campinas com a empresa Riwenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda., com vistas à execução de obras de infraestrutura e construção de...

27/08/14 – LIMEIRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante a 25ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela irregularidade da concorrência pública, e do contrato e termos aditivos decorrentes, promovidos pela Prefeitura de Limeira com a empresa C.A. de M. Oliveira Dorta...

27/08/13 – PRADÓPOLIS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acatar representação interposta contra a contratação celebrada pela Prefeitura de Pradópolis com a empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., julgou irregular a licitação e do contrato decorrente com vistas à execução de obras de...

27/08/14 – CANITAR – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 25ª sessão da Primeira Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Canitar, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi...

27/08/14 – RINCÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Rincão. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins...

27/08/14 – TAQUARITUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que a Casa da Criança de Taquarituba promova o ressarcimento ao erário do valor, devidamente corrigido, de R$ R$ 58.168,97.Os recursos impugnados...

27/08/14 – LIMEIRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante sessão da Primeira Câmara, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Limeira.O voto, da relatoria da Vice-Presidente do...

27/08/14 – FERNANDO PRESTES – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 25ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Fernando Prestes, relativas ao exercício de 2012. O...

28/08/14 – MIRASSOL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consonância com a manifestação dos órgãos técnicos, votou pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.202.624,83, repassados pela Prefeitura de Mirassol, por força de convênio, à...

28/08/14 – BURI - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas do Executivo de Buri referente ao exercício de 2012.O voto, de relatoria da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, observa que a falta de recolhimento de parcelas...