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24/07/15 –TAUBATÉ – Durante realização da 23ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado julgou irregulares, por acessoriedade, os termo aditivos firmados entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a empresa Celug Engenharia, Comércio e Serviços Ltda. - antiga Celug...

24/07/15 – ARARAQUARA – Reunido durante a 23ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Araraquara, contra sentença que considerou irregulares a dispensa de licitação e o contrato que objetivou a...

23/07/15 – BARUERI – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Barueri contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato decorrente firmado com a Construtora Hudson Ltda., que objetivou a...

23/07/15 – SOROCABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCESP ), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello , durante realização da 22ª sessão ordinária do Pleno, deu procedência parcial às representações, ordenando alterações no edital d a concorrência internacional promovida pela...

23/07/15 – HORTOLÂNDIA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCESP ), reunido às 11h00 , no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento formalizados pela Prefeitura de Hortolândia com a empresa Capital Humano Obras e Serviços Ltda . para...

23/07/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCESP ) rejeitou o recurso ordinário interposto pela Fundação do ABC em face da decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares os termos de aditamento ao contrato celebrado com a empresa Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda ., objetivando a...

23/07/15 – ILHA COMPRIDA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCESP ), reunido às 15h00 , no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade da prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara de Ilha Comprida. O relator da matéria, Conselheiro Dimas...

Clique para se inscrever 23/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), promoverá, no mês de agosto, entre os dias 10 e 13, em São Paulo, a 13ª edição da Semana Jurídica, voltada para servidores e representantes de...

23/07/15 – AGUDOS – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão Ordinária da Segunda Câmara, o Conselho não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de Agudos que contra decisão singular que julgou irregular a realização de despesas sob o regime de adiantamento. Em seu voto, o relator Substituto...

23/07/15 – SÃO SIMÃO – Reunido durante sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao votar pela procedência da representação interposta pelo Ministério Público do Estado contra o ajuste praticado pela Prefeitura de São Simão com a empresa Totem Sistemas e Segurança Ltda...