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21/08/14 – AGUAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Aguaí. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em...
21/08/14 – PIRACICABA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência, e do ulterior contrato, celebrados pela Prefeitura de Piracicaba e a empresa Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda...
21/08/14 – ALUMÍNIO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária às 15h00, emitiram parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Alumínio. O voto, da lavra do Conselheiro Dimas Ramalho, apontou a...
21/08/14 – CAÇAPAVA - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular o pregão presencial, e o decorrente contrato, ao valor de R$ 5.166.800,00, formalizado entre a Prefeitura de Caçapava com a empresa Itacolomy Administração de Bens Ltda., para locação de veículos ‘zero quilômetro’...
21/08/14 – SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 24ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de...
21/08/14 – TAUBATÉ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, durante a 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade em diversos termos de aditamento ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a Construtora CVS S/A, que objetivaram a execução...
21/08/14 – IGARAÇU DO TIETÊ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 24ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê, relativas ao exercício de 2012. O...
21/08/14 – SÃO PAULO – A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) do Largo São Francisco, com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Público de Contas (MPC), realizará no próximo dia 27 de agosto, das 9h00 ás 12h30, o seminário ‘Novo PNE e 80 anos do gasto mínimo...
21/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), inicia nesta quinta-feira (21/08), das 9h00 às 13h00, o curso ‘Capacitação: O Poder das Câmaras Municipais e sobre ‘Planejamento e Transparência’, voltado a capacitar Vereadores e...
21/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo com a empresa Guiagui S/A Terraplanagem e...