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16/07/15 – SANTO ANDRÉ – Os membros do Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar parte do recurso ordinário interposto pelo então responsável pela Câmara Municipal de Santo André no ano de 2010, mantiveram o juízo de irregularidade...
16/07/15 – POTIM – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela irregularidade da inexigibilidade de licitação praticada pela Prefeitura de Potim que visou a contratação de serviços técnicos especializados de recuperação de crédito tributário...
17/07/15 – MARÍLIA – Durante realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Marília na gestão de 2006, contra decisão que julgou irregular os pagamentos de subsídios feitos dos...
17/07/15 – BARRETOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária do Pleno, votou pela procedência da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Barretos, para...
17/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a empresa DTA Engenharia Ltda. para prestação de serviços de...
17/07/15 – IRAPUÃ – Ao analisar os documentos relativos ao exercício de 2013 da Prefeitura de Irapuã, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas daquele Executivo. As contas foram...
17/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 22ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, firmada com dispensa de licitação, ajustada entre a Secretaria de Estado da Cultura com o Instituto Poiesis de Apoio à Cultura, à Língua e à...
16/07/15 – MOGI MIRM - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de suspender cautelarmente a licitação promovida pela Prefeitura de Mogi Mirim, na modalidade pregão presencial, que tem...
08/07/15 – SÃO PAULO – Artigo: Lei Complementar 147/14 – O fortalecimento do tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas compras públicas - por Claudine Corrêa Leite Bottesi. Clique aqui para ler .
15/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 35 (trinta e cinco) representações de exames prévios de editais. No...