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20/08/14 – AVARÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação, e o contrato dela decorrente, celebrados entre a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Pueri Domus Escolas Associadas Ltda., ao valor de R$ 1.735.670,00, objetivando a contratação de sistema pedagógico de ensino com...
19/08/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 24ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 111 (cento e onze) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado...
Assista a íntegra da sessão19/08/14 – SÃO PAULO –O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 24 sessão ordinária, analisou 91 (noventa e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e...
19/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou nesta terça-feira (19/8), a primeira ação de fiscalização no âmbito do Programa de Fiscalização Continuada (PROFISCO I), que visa analisar a gestão e opções de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência nos municípios do Estado de São Paulo...
Lei Federal nº13.019/14: Mais cuidados nos repasses ao Terceiro Setor Leia a íntegra do artigo
18/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), em parceria com a Fundação Instituto de Ensino para Osasco (FIEO), sedia, até o dia 29 de agosto, a ‘LXXVIII Exposição do Acervo FIEO’, composta por obras dos mais...
15/08/14 – JAMBEIRO – Gestores e representantes de 24 (vinte e quatro) municípios jurisdicionados da Unidade Regional do TCE em São José dos Campos (UR-07) se reuniram, na quinta-feira (14/8), em Jambeiro, para participar das atividades do décimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.O...
15/08/14 – SÃO PAULO – Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Municipal, o Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida participou, na quarta-feira (13/8), do encerramento da décima segunda Semana Jurídica promovida pelo Tribunal...
15/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou nesta quarta-feira (13/8), às 10h00, a palestra “A Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”, proferida pelo Procurador- Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, durante o último dia de atividades da 12ª Semana Jurídica.A mesa...
13/08/14 – SÃO PAULO – Com vistas a fortalecer as ações e mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle externo, os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Ministro Augusto Nardes, assinaram na terça (12/8), às 10h00, um...