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08/07/15 –CAMPINAS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares...
08/07/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes dos...
08/07/15 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Taubaté contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares, concorrência, o contrato e os termos de...
Artigo: Lei Complementar 147/14 – O fortalecimento do tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas compras públicas - por Claudine Corrêa Leite Bottesi.
07/07/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 21ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 91 (noventa e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 (nove) contratos irregulares e negado provimento a...
07/07/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu segunda-feira (6/7), das 9h00 às 16h00, a capacitação para gestores e agentes públicos da Grande São Paulo, para a Fase IV da Auditoria Eletrônica (AUDESP), apresentando o novo módulo que trata sobre a transmissão eletrônica de dados relativos...
07/07/15 – Reunida durante a 21ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 68 (sessenta e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 7 (sete) recursos. As prestações de contas das Câmaras de Mogi Mirim e Uchoa, ambas...
06/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), promoveu o curso ‘Compras Governamentais’, voltado a atender os...
06/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), por meio do Comitê de Gestão Estratégica, realizou na quinta-feira (2/7), às 16h00, na sala da Presidência, reunião para estabelecer as diretrizes revisionais do planejamento estratégico da Corte de Contas paulista. O encontro, conduzido pela Presidente...
06/07/15 – SÃO PAULO – Com objetivo de compartilhar as experiências vivenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em relação às atividades e ações fiscalizatórias, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, na quinta-feira (2/7), uma visita técnica à Divisão da Auditoria...